Biblioteca do Arquivo Nacional catálogo › Resultados da pesquisa por 'ccl=an:45958 and au:Brasil. Leis, etc'

	1.	Licitações, concessões e permissões na administração pública: legislação, índices por Brasil. Leis, etc. Idioma: Português Dados da publicação: Brasília: Senado Federal, 1995Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca CentralNúmero de chamada: ACG00253 (2). Adicionar no carrinho (remover)
	2.	Archival legislation = legislation archivistique, 1970-1980 Brasil por Brasil. Leis, etc. Idioma: Inglês Dados da publicação: Munchen: International Council on Archives, 1982Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca CentralNúmero de chamada: FARQ0487 (1). Adicionar no carrinho (remover)
	3.	Situação jurídica do estrangeiro no Brasil: decreto-lei nº 941 de 13/10/69 e decreto nº66.689 de 11/6/70 por Brasil. Leis, etc. Idioma: Português Dados da publicação: Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1970Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca CentralNúmero de chamada: ACG07508 (2). Adicionar no carrinho (remover)
	4.	Credito movel: decreto n. 169A de 19 de janeiro de 1890 e decreto n.165 de 17 do mesmo mez por Brasil. Leis, etc. Idioma: Português Dados da publicação: Rio de Janeiro: B. L. Garnier, Livreiro-Editor, 1891Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca CentralNúmero de chamada: OR 0080 (1). Adicionar no carrinho (remover)
	5.	Repertorio systematico pelas materias, e ordem alfabetica de toda a legislação novissimo do Imperio do Brasil, desde a gloriosa época da sua independencia até ao anno de 1830 por Brasil. Leis, etc. Idioma: Português Dados da publicação: Rio de Janeiro: Typ. Imperial de E. Seignot-Plancher, 1830Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca CentralNúmero de chamada: OR 0037 (1). Adicionar no carrinho (remover)
	6.	Anteprojeto de lei por Brasil. Leis, etc. Idioma: Português Dados da publicação: [s.l.], Disponibilidade: Nenhum exemplar disponível : Emprestado (1). Adicionar no carrinho (remover)
	7.	Repertório alfabetico das leis do Brazil promulgadas desde 1829 até o fim do anno de 1840 e dos decretos, instruções, regulamentos, avisos... em continuação ao repertório geral de Manoel Fernandes por Brasil. Leis, etc. Idioma: Português Dados da publicação: Rio de Janeiro: Typ. Imperial e Constitucional de J. Villeneuve & C.,, 1842Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca CentralNúmero de chamada: OR 1919 (1). Adicionar no carrinho (remover)
	8.	Indice alphabetico de Materias, às quaes tem applicação a legislação concernente aos annos 1858, 1859, 1860 e 1861 por Brasil. Leis, etc \| Silva, João Joaquim da [Coord.]. Idioma: Português Dados da publicação: Bahia: Typ. de Camillo de Lellis Masson & Cia, 1863Disponibilidade: Exemplares disponíveis para consulta: Biblioteca Central Not For LoanNúmero de chamada: OR 1305 (1). : Adicionar no carrinho (remover)
	9.	Indice alphabetico de materias, as quaes tem applicação a legislação concernente aos annos 1854, 1855, 1856 e 1857 por Brasil. Leis, etc \| Silva, João Joaquim da [Coord.]. Idioma: Português Dados da publicação: Bahia: Typ. de Camillo de Lellis Masson & Cia, 1859Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca CentralNúmero de chamada: OR 1304 (2). Adicionar no carrinho (remover)
	10.	Indice alphabetico de materias, as quaes tem applicação a legislação patria concertante aos anno, 1851, 1852,e 1853 por Brasil. Leis, etc \| Silva, João Joaquim da [Coord.]. Idioma: Português Dados da publicação: Bahia: Typ. de Carlos Poggetti, 1858Disponibilidade: Exemplares disponíveis para consulta: Biblioteca Central Not For LoanNúmero de chamada: OR 1301 (1). : Adicionar no carrinho (remover)
	11.	Indice alphabeticos de materias, as quaes tem applicação a legislação patria promulgada até o fim do anno da 1850 por Brasil. Leis, etc \| Silva, João Joaquim da [Coord.]. Idioma: Português Dados da publicação: Bahia: Typ. de Carlos Poggetti, 1852Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca CentralNúmero de chamada: OR 1300 (1). Adicionar no carrinho (remover)
	12.	Sociedades anonymas: novo regulamento consolidando as leis e decretos relativos às sociedades anonymas por Brasil. Leis, etc. Idioma: Português Dados da publicação: Rio de janeiro: [s.n.], 1891Disponibilidade: Exemplares disponíveis para consulta: Biblioteca Central Not For LoanNúmero de chamada: OR 2643 (1). : Adicionar no carrinho (remover)
	13.	Código brasiliense, ou, Colleção das leis, alvarás, decretos, cartas regias, & c.: promulgadas no Brasil desde a feliz chegada do Principe Regente N. S. a estes estados por Brasil. Leis, etc. Idioma: Português Dados da publicação: Rio de Janeiro: Impressão Régia, 1812Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca CentralNúmero de chamada: OR 2642 (1). Adicionar no carrinho (remover)
	14.	Codigos penal e disciplinar da armada: regulamento processual e formulario do processo criminal militar por Brasil. Leis, etc. Idioma: Português Dados da publicação: Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1914Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca CentralNúmero de chamada: ACG03292 (1). Adicionar no carrinho (remover)
	15.	Decreto nº 10124 de 15 de dezembro de 1888: para construcção do trecho de estrada de ferro da Victoria a Santa Cruz do Rio Pardo por Brasil. Leis, etc. Idioma: Português Dados da publicação: Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1889Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca CentralNúmero de chamada: FOR 0702 (1). Adicionar no carrinho (remover)
	16.	Leis usuaes da Republica dos Estados Unidos do Brazil publicadas por ordem do Exm. Sr. Dr. J. J. Seabra ministro da justiça e negócios interiores pelos Dr. Tarquinio de Souza... e Dr. Caetano Montenegro por Brasil. Leis, etc. Idioma: Português Dados da publicação: Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1903Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca CentralNúmero de chamada: ACG14485 (1). Adicionar no carrinho (remover)
	17.	Missões diplomáticas e repartições consulares: criação, transformação e extinção por Brasil. Leis, etc. Idioma: Português Dados da publicação: [S.l.]: Ministério das Relações Exteriores. Seção de Publicações, [1968]Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca CentralNúmero de chamada: ACG08664 (2). Adicionar no carrinho (remover)
	18.	Nova consolidação das leis das alfândegas e mesas de rendas por Brasil. Leis, etc \| Campos, Antonio [Org.]. Idioma: Português Dados da publicação: Rio de Janeiro: Revista Aduaneira, 1958Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca CentralNúmero de chamada: ACG09295 (1). Adicionar no carrinho (remover)
	19.	Regulamento do imposto sobre a renda e proventos: decreto nº 76.186 - de 2/9/1975 por Brasil. Leis, etc. Idioma: Português Dados da publicação: Rio de Janeiro: Departamento de Imprensa Nacional, 1975Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca CentralNúmero de chamada: ACG09916 (1). Adicionar no carrinho (remover)
	20.	Nova consolidação das leis das alfândegas e mesas de rendas da Republica por Brasil. Leis, etc \| Campos, Antonio [Org.]. Edição: reimpressãoIdioma: Português Dados da publicação: Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1913Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca CentralNúmero de chamada: OR 4465 (1). Adicionar no carrinho (remover)

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