Biblioteca do Arquivo Nacional catálogo › Resultados da pesquisa por 'ccl=an:45958 and au:Brasil. Leis, etc'

	1.	Licitações, concessões e permissões na administração pública: legislação, índices por Brasil. Leis, etc. Idioma: Português Dados da publicação: Brasília: Senado Federal, 1995Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca CentralNúmero de chamada: ACG00253 (2). Adicionar no carrinho (remover)
	2.	Situação jurídica do estrangeiro no Brasil: decreto-lei nº 941 de 13/10/69 e decreto nº66.689 de 11/6/70 por Brasil. Leis, etc. Idioma: Português Dados da publicação: Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1970Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca CentralNúmero de chamada: ACG07508 (2). Adicionar no carrinho (remover)
	3.	Codigos penal e disciplinar da armada: regulamento processual e formulario do processo criminal militar por Brasil. Leis, etc. Idioma: Português Dados da publicação: Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1914Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca CentralNúmero de chamada: ACG03292 (1). Adicionar no carrinho (remover)
	4.	Leis usuaes da Republica dos Estados Unidos do Brazil publicadas por ordem do Exm. Sr. Dr. J. J. Seabra ministro da justiça e negócios interiores pelos Dr. Tarquinio de Souza... e Dr. Caetano Montenegro por Brasil. Leis, etc. Idioma: Português Dados da publicação: Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1903Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca CentralNúmero de chamada: ACG14485 (1). Adicionar no carrinho (remover)
	5.	Simbolos nacionais: Decreto-Lei nº 4.545-31-7-42 por Brasil. Leis, etc. Idioma: Português Dados da publicação: Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1942Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca CentralNúmero de chamada: ACG04804 (1). Adicionar no carrinho (remover)
	6.	Missões diplomáticas e repartições consulares: criação, transformação e extinção por Brasil. Leis, etc. Idioma: Português Dados da publicação: [S.l.]: Ministério das Relações Exteriores. Seção de Publicações, [1968]Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca CentralNúmero de chamada: ACG08664 (2). Adicionar no carrinho (remover)
	7.	Nova consolidação das leis das alfândegas e mesas de rendas por Brasil. Leis, etc \| Campos, Antonio [Org.]. Idioma: Português Dados da publicação: Rio de Janeiro: Revista Aduaneira, 1958Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca CentralNúmero de chamada: ACG09295 (1). Adicionar no carrinho (remover)
	8.	Código de processo civil: Lei nº 5869, de 11-1-1973 com as corrigendas da Lei nº 5.925 de 1-10-1973 por Brasil. Leis, etc. Idioma: Português Dados da publicação: Rio de Janeiro: Departamento de Imprensa Nacional, 1974Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca CentralNúmero de chamada: ACG09911 (1). Adicionar no carrinho (remover)
	9.	Regulamento do imposto sobre a renda e proventos: decreto nº 76.186 - de 2/9/1975 por Brasil. Leis, etc. Idioma: Português Dados da publicação: Rio de Janeiro: Departamento de Imprensa Nacional, 1975Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca CentralNúmero de chamada: ACG09916 (1). Adicionar no carrinho (remover)
	10.	A legislação tributária no Brasil: a partir de 1930 por Brasil. Leis, etc. Idioma: Português Dados da publicação: Rio de Janeiro: Ministério da Fazenda. Secretaria da Receita Federal, 1971Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca CentralNúmero de chamada: ACG10008 (2). Adicionar no carrinho (remover)
	11.	Direito financeiro: normas de elaboração e controle de orçamentos e balanços públicos por Brasil. Leis, etc. Idioma: Português Dados da publicação: Brasília: Senado Federal. Subsecretaria de Edições Técnicas, 1974Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca CentralNúmero de chamada: ACG10151 (1). Adicionar no carrinho (remover)
	12.	Código Civil Brasileiro por Brasil. Leis etc. Código Civil. Idioma: Português Dados da publicação: Rio de Janeiro: F. Alves, 1916Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca CentralNúmero de chamada: ACG10167 (1). Adicionar no carrinho (remover)
	13.	Código civil brasileiro: lei nº 3.071, de 1 de janeiro de 1916 e, precedidos de uma syntese histórica e crítica, pelo Dr. Paulo Lacerda, e seguidos de um minucioso indice alphabetico e remissivo por Brasil. Leis etc. Código Civil. Edição: 8. edIdioma: Português Dados da publicação: Rio de Janeiro: J. Ribeiro dos Santos, 1916Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca CentralNúmero de chamada: ACG10203 (1). Adicionar no carrinho (remover)
	14.	Consolidação das leis e posturas municipaes por Brasil. Leis, etc. Idioma: Português Dados da publicação: Rio de Janeiro: [s.n.], 1905-6Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca CentralNúmero de chamada: ACG10251 (2). Adicionar no carrinho (remover)
	15.	Registros públicos por Brasil. Leis, etc. Idioma: Português Dados da publicação: Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1947Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca CentralNúmero de chamada: ACG10260 (1). Adicionar no carrinho (remover)
	16.	Manual de legislação referente a aposentadoria por Brasil. Leis, etc. Idioma: Português Dados da publicação: Brasília: Tribunal de Contas da União, 1979Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca CentralNúmero de chamada: ACG10293 (1). Adicionar no carrinho (remover)
	17.	Desburocratização: idéias fundamentais por Brasil. Leis, etc. Idioma: Português Dados da publicação: Brasília: SEMOR, 1982Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca CentralNúmero de chamada: ACG10296 (1). Adicionar no carrinho (remover)
	18.	Legislação orgânica estrutura-competência da Procuradoria-geral da Fazenda Nacional por Brasil. Leis, etc \| Queiróz, Cid Heráclito de [Org.]. Idioma: Português Dados da publicação: Rio de Janeiro: Ministério da Fazenda, 1974Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca CentralNúmero de chamada: ACG10352 (1). Adicionar no carrinho (remover)
	19.	Constituição do Brasil por Brasil. Leis, etc. Idioma: Português Dados da publicação: Rio de Janeiro: Ministério da Justiça e Negócios Interiores; Serviço de Documentação, s.dDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca CentralNúmero de chamada: ACG10387 (1). Adicionar no carrinho (remover)
	20.	Portaria nº 103 - 1945: aprova o "calendário de compras" para o exercício de 1946 - Departamento Federal de Compras por Brasil. Leis, etc. Idioma: Português Dados da publicação: Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1946Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca CentralNúmero de chamada: ACG10416 (1). Adicionar no carrinho (remover)

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