Biblioteca do Arquivo Nacional catálogo › Resultados da pesquisa por 'ccl=an:45958 and au:Brasil. Leis, etc'

Sua pesquisa retornou 65 resultados.

	61.	Projeto de lei do Senado n.75 de 1997. Dispõe sobre medidas de ação compensatória para a implementação do princípio da isonomia social do negro por Brasil. Leis, etc. Fonte: THOTHIdioma: Português Dados da publicação: Brasília, set./dez. 1998Disponibilidade: Nenhum exemplar disponível : Adicionar no carrinho (remover)
	62.	Projeto de lei do Senado n.52, de 1997. Define os crimes de prática de racismo e discriminação por Brasil. Leis, etc. Fonte: THOTHIdioma: Português Dados da publicação: Brasília, set./dez. 1998Disponibilidade: Nenhum exemplar disponível : Adicionar no carrinho (remover)
	63.	Projeto de lei do Senado n. 73, de 1997. Proíbe a contratação, pela União, suas autarquias, fundações, empresas publicas e sociedade de economia mista, de pessoas físicas ou jurídicas... por Brasil. Leis, etc. Fonte: THOTHIdioma: Português Dados da publicação: Brasília, set./dez. 1998Disponibilidade: Nenhum exemplar disponível : Adicionar no carrinho (remover)
	64.	Brasil. I Legislação Nacional: creacion del Sistema Nacional de Archivos (SINAR) por Brasil. Leis, etc. Fonte: Anuario Interamericano de ArchivosIdioma: Português Dados da publicação: Cordoba, 1984Disponibilidade: Nenhum exemplar disponível : Adicionar no carrinho (remover)
	65.	Brasil. I Legislação Nacional: regulamentacion de la profesion de archivista y tecnico de archivos. Ley nº 6.546 del 4 de julio de 1978 por Brasil. Leis, etc. Fonte: Anuario Interamericano de ArchivosIdioma: Português Dados da publicação: Cordoba, 1984Disponibilidade: Nenhum exemplar disponível : Adicionar no carrinho (remover)

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