Sua pesquisa retornou 65 resultados.

41.
Desburocratização: idéias fundamentais

por Brasil. Leis, etc.

Idioma: Português Dados da publicação: Brasília: SEMOR, 1982Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca CentralNúmero de chamada: ACG10296 (1).

42.
Legislação orgânica estrutura-competência da Procuradoria-geral da Fazenda Nacional

por Brasil. Leis, etc | Queiróz, Cid Heráclito de [Org.].

Idioma: Português Dados da publicação: Rio de Janeiro: Ministério da Fazenda, 1974Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca CentralNúmero de chamada: ACG10352 (1).

43.
Constituição do Brasil

por Brasil. Leis, etc.

Idioma: Português Dados da publicação: Rio de Janeiro: Ministério da Justiça e Negócios Interiores; Serviço de Documentação, s.dDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca CentralNúmero de chamada: ACG10387 (1).

44.
Portaria nº 103 - 1945: aprova o "calendário de compras" para o exercício de 1946 - Departamento Federal de Compras

por Brasil. Leis, etc.

Idioma: Português Dados da publicação: Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1946Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca CentralNúmero de chamada: ACG10416 (1).

45.
46.
Código civil brasileiro e legislação complementar: lei nº 3.071, de 1 de janeiro de 1916

por Brasil. Leis etc. Código Civil.

Edição: 8. edIdioma: Português Dados da publicação: Rio de Janeiro: Forense, 1987Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca CentralNúmero de chamada: ACG10745 (1).

47.
Reforma administrativa federal de 1963

por Brasil. Leis, etc.

Idioma: Português Dados da publicação: s.l.: Departamento de Imprensa Nacional, 1966Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca CentralNúmero de chamada: ACG10811 (1).

48.
Manual de legislação referente a reforma e pensões: reformas, pensões militares, pensões civis

por Brasil. Leis, etc.

Idioma: Português Dados da publicação: Brasília: Tribunal de Contas da União, 1979Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca CentralNúmero de chamada: ACG10914 (1).

49.
Reforma universitária: leis, decretos-leis, decretos, portarias, pareceres, resoluções

por Brasil. Leis, etc.

Idioma: Português Dados da publicação: s.l.: MEC, 1969Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca CentralNúmero de chamada: ACG11029 (1).

50.
Lei organica do ensino superior e do fundamental na Republica: commentarios precedidos de uma carta do exm. sr. dr. Rivadavia Corrêa, Ministro do Interior

por Brasil. Leis, etc.

Idioma: Português Dados da publicação: Rio de Janeiro: Livraria Francisco Alves, 1912Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca CentralNúmero de chamada: ACG11155 (1).

51.
Synopse da legislação brasileira: contendo a indicação das principaes leis, decretos, regulamentos, instrucções, avisos e outros actos concernentes não só aos serviços federaes em toda a Republica, mas tambem aos municipaes do Districto Federal

por Brasil. Leis, etc.

Idioma: Português Dados da publicação: Rio de Janeiro: Typographia Leuzinger, 1903Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca CentralNúmero de chamada: ACG11426 (1).

52.
Coleção geral da legislação cafeeira do Brasil

por Brasil. Leis, etc | Vidal, Armando [Org.].

Idioma: Português Dados da publicação: Rio de Janeiro: A Noite, 1934-1935Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca CentralNúmero de chamada: ACG14928 (3).

53.
Legislação federal cafeeira, 1922-1940

por Brasil. Leis, etc.

Idioma: Português Dados da publicação: Rio de Janeiro: Departamento Nacional do Café, 1940Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca CentralNúmero de chamada: ACG14957 (1).

54.
Legislação cafeeira do Brasil

por Brasil. Leis, etc.

Idioma: Português Dados da publicação: [s.l.]: [s.n.], 1933Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca CentralNúmero de chamada: ACG15112 (1).

55.
Código de processo civil: Lei nº 5869, de 11 de janeiro de 1973

por Brasil. Leis, etc.

Idioma: Português Dados da publicação: Rio de Janeiro, 1996Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca CentralNúmero de chamada: ACG15534 (1).

56.
Lei do turismo e legislação correlata

por Brasil. Leis, etc.

Idioma: Português Dados da publicação: Brasília: Senado Federal. Subsecretaria de Edições Técnicas, 2010Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca CentralNúmero de chamada: ACG16205 (2).

57.
Consolidação das leis do trabalho

por Brasil. Leis, etc | Oliveira, Juarez de [Org.].

Edição: 21.ed.atual.Idioma: Português Dados da publicação: São Paulo: Saraiva, 1996Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca CentralNúmero de chamada: ACG17184 (1).

58.
CLT Saraiva

por Brasil. Leis, etc | Oliveira, Juarez de [Org.].

Edição: 22.edIdioma: Português Dados da publicação: São Paulo: Saraiva, 1997Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca CentralNúmero de chamada: ACG17185 (1).

59.
CLT Saraiva

por Brasil. Leis, etc | Oliveira, Juarez de [Org.].

Edição: 25.ed.atual.Idioma: Português Dados da publicação: São Paulo: Saraiva, 1999Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca CentralNúmero de chamada: ACG17186 (1).

60.
Legislação do petróleo

por Brasil. Leis, etc.

Edição: 4.ed.Idioma: Português Dados da publicação: Rio de Janeiro: Petrobras, 1979Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca CentralNúmero de chamada: ACG18613 (1).

Biblioteca Maria Beatriz Nascimento
Telefone: (21) 3952-4361
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