21.
22.
23.
Simbolos nacionais: Decreto-Lei nº 4.545-31-7-42 por Brasil. Leis, etc.
Idioma: Português Dados da publicação: Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1942Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Central Número de chamada: ACG04804 (1).
24.
25.
26.
27.
28.
29.
30.
31.
32.
Ordem nacional do mérito: decretos e regulamento por Brasil. Leis, etc.
Idioma: Português Dados da publicação: Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1946Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Central Número de chamada: FOR 0041 (1).
33.
Reforma administrativa por Brasil. Leis, etc.
Idioma: Português Dados da publicação: Rio de Janeiro: Departamento de Imprensa Nacional, 1967Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Central Número de chamada: FAG1704 (1).
34.
A legislação tributária no Brasil: a partir de 1930 por Brasil. Leis, etc.
Idioma: Português Dados da publicação: Rio de Janeiro: Ministério da Fazenda. Secretaria da Receita Federal, 1971Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Central Número de chamada: ACG10008 (2).
35.
36.
Código Civil Brasileiro por Brasil. Leis etc. Código Civil.
Idioma: Português Dados da publicação: Rio de Janeiro: F. Alves, 1916Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Central Número de chamada: ACG10167 (1).
37.
38.
Consolidação das leis e posturas municipaes por Brasil. Leis, etc.
Idioma: Português Dados da publicação: Rio de Janeiro: [s.n.], 1905-6Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Central Número de chamada: ACG10251 (2).
39.
Registros públicos por Brasil. Leis, etc.
Idioma: Português Dados da publicação: Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1947Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Central Número de chamada: ACG10260 (1).
40.
Manual de legislação referente a aposentadoria por Brasil. Leis, etc.
Idioma: Português Dados da publicação: Brasília: Tribunal de Contas da União, 1979Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Central Número de chamada: ACG10293 (1).