Sua pesquisa retornou 107 resultados.

1.
Licitações, concessões e permissões na administração pública: legislação, índices

por Brasil. Leis, etc.

Idioma: Português Dados da publicação: Brasília: Senado Federal, 1995Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca CentralNúmero de chamada: ACG00253 (2).

2.
Archival legislation = legislation archivistique, 1970-1980 Brasil

por Brasil. Leis, etc.

Idioma: Inglês Dados da publicação: Munchen: International Council on Archives, 1982Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca CentralNúmero de chamada: FARQ0487 (1).

3.
Solenidade de posse dos Ministros Carlos Thompson Flores na Presidência e Olavo Bilac Pinto na Vice-Presidência do Supremo Tribunal Federal: sessão de 14/2/1977

por Brasil. Leis, etc.

Idioma: Português Dados da publicação: Brasília: Imprensa Nacional, 1977Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca CentralNúmero de chamada: FAG1184 (1).

4.
Código da Justiça Militar

por Brasil. Leis, etc.

Idioma: Português Dados da publicação: Rio de Janeiro: Imprensa Militar, 1939Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca CentralNúmero de chamada: ACG07464 (1).

5.
Decreto-lei nº 200 de 25 de fevereiro de 1967, dispõe sobre a organização da Administração Federal: estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e da outras providências

por Brasil. Leis, etc.

Idioma: Português Dados da publicação: Brasilia: Ministerio do Planejamento e Coordenacao Geral, 1967Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca CentralNúmero de chamada: ACG07432 (1).

6.
Estatutos dos funcionários civis da União, lei n. 1711 de outubro de 1952

por Brasil. Leis, etc.

Idioma: Português Dados da publicação: [s.l.]: [s.n.], [s.d.]Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca CentralNúmero de chamada: FAG1106 (1).

7.
Normas do cerimonial público e ordem geral de precedência: decreto n. 70.274, de 9 de março de 1972

por Brasil. Leis, etc.

Idioma: Português Dados da publicação: Brasília: SECOM, 1980Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca CentralNúmero de chamada: FAG1249 (3).

8.
Situação jurídica do estrangeiro no Brasil: decreto-lei nº 941 de 13/10/69 e decreto nº66.689 de 11/6/70

por Brasil. Leis, etc.

Idioma: Português Dados da publicação: Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1970Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca CentralNúmero de chamada: ACG07508 (2).

9.
Legislação pertinente a salvaguarda de assuntos sigilosos

por Brasil. Leis, etc.

Idioma: Português Dados da publicação: Brasília: ABIN, 1999Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca CentralNúmero de chamada: FARQ0862 (2).

10.
Sistema de Produção Antecipada

por Brasil. Leis, etc.

Idioma: Português Dados da publicação: Rio de Janeiro: Petrobras, [s.d.]Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca CentralNúmero de chamada: FAG1399 (1).

11.
Credito movel: decreto n. 169A de 19 de janeiro de 1890 e decreto n.165 de 17 do mesmo mez

por Brasil. Leis, etc.

Idioma: Português Dados da publicação: Rio de Janeiro: B. L. Garnier, Livreiro-Editor, 1891Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca CentralNúmero de chamada: OR 0080 (1).

12.
Repertorio systematico pelas materias, e ordem alfabetica de toda a legislação novissimo do Imperio do Brasil, desde a gloriosa época da sua independencia até ao anno de 1830

por Brasil. Leis, etc.

Idioma: Português Dados da publicação: Rio de Janeiro: Typ. Imperial de E. Seignot-Plancher, 1830Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca CentralNúmero de chamada: OR 0037 (1).

13.
Anteprojeto de lei

por Brasil. Leis, etc.

Idioma: Português Dados da publicação: [s.l.], Disponibilidade: Nenhum exemplar disponível : Emprestado (1).

14.
Indice alphabetico das leis do Brasil, em continuação ao repertório geral de Manoel Fernandes Thomaz

por Thomaz, Manoel Fernandes, 1771-1882? [Autor] | Moraes Carvalho, Alberto Antônio de [Autor] | Brasil. Leis, etc.

Idioma: Português Dados da publicação: Rio de Janeiro: Typ. de Gueffier e Ca, 1831Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca CentralNúmero de chamada: OR 1918 (1).

15.
Colleção das leis e decretos do Imperio do Brasil, desde a feliz época da sua Independencia: obra dedicada a Assembleia Legislativa...

por Brasil. Leis, etc.

Idioma: Português Dados da publicação: Rio de Janeiro: Imperial Typ. P. Plancher-Seignot, 1828-1845Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca CentralNúmero de chamada: OR 2124 (21).

16.
Repertório alfabetico das leis do Brazil promulgadas desde 1829 até o fim do anno de 1840 e dos decretos, instruções, regulamentos, avisos... em continuação ao repertório geral de Manoel Fernandes

por Brasil. Leis, etc.

Idioma: Português Dados da publicação: Rio de Janeiro: Typ. Imperial e Constitucional de J. Villeneuve & C.,, 1842Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca CentralNúmero de chamada: OR 1919 (1).

17.
Colleção de leis provincias do Rio Grande do Norte dos annos de 1872 a 1873

por Brasil. Leis, etc.

Idioma: Português Dados da publicação: Rio de Janeiro: Typ. Americana, 1873Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca CentralNúmero de chamada: OR 2243 (1).

18.
Reforma eleitoral: projetos offerecidos a consideração do corpo legislativo desde o anno de 1826 até o anno de 1874 seguidos dos documenttos historicos e explicativos acerca da promulgação do acto addicional e da lei..

por Brasil. Leis, etc.

Idioma: Português Dados da publicação: Rio de Janeiro: Typ. Nacional, 1875Disponibilidade: Exemplares disponíveis para consulta: Biblioteca Central Not For LoanNúmero de chamada: OR 2240 (1). :

19.
Reforma eleitoral: projecto apresentado à Camara dos Srs. Deputados na sessão de 30 de abril de 1873 pelo Deputado João Correa de Oliveira

por Brasil. Leis, etc.

Idioma: Português Dados da publicação: Rio de Janeiro: Typ. Nacional, 1873Recursos online: Clique aqui para acessar online Disponibilidade: Exemplares disponíveis para consulta: Biblioteca Central Not For LoanNúmero de chamada: OR 2195 (1). :

20.
Indice alphabetico de Materias, às quaes tem applicação a legislação concernente aos annos 1858, 1859, 1860 e 1861

por Brasil. Leis, etc | Silva, João Joaquim da [Coord.].

Idioma: Português Dados da publicação: Bahia: Typ. de Camillo de Lellis Masson & Cia, 1863Disponibilidade: Exemplares disponíveis para consulta: Biblioteca Central Not For LoanNúmero de chamada: OR 1305 (1). :

Biblioteca Maria Beatriz Nascimento
Telefone: (21) 3952-4361
E-mail: biblioteca@an.gov.br
Praça da República, 173 - Centro - CEP 20211-350 - Rio de Janeiro, RJ, Brasil

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