Biblioteca do Arquivo Nacional catálogo › Resultados da pesquisa por 'an:48908'

	1.	Estatutos dos funcionários civis da União, lei n. 1711 de outubro de 1952 por Brasil. Leis, etc. Idioma: Português Dados da publicação: [s.l.]: [s.n.], [s.d.]Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca CentralNúmero de chamada: FAG1106 (1). Adicionar no carrinho (remover)
	2.	Legislação constitucional e complementar: suplemento Idioma: Português Dados da publicação: Brasília: Senado Federal, 1973Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca CentralNúmero de chamada: FAG1435 (3). Adicionar no carrinho (remover)
	3.	Decreto n. 10.286, de 23 de junho de 1913: torna extensivos á Estrada de Ferro Central do Brazil o regulamento dos transportes e do telegrapho e a classificação geral das mercadorias approvadas pelo decreto n. 10.204, de 30 de abril de 1913, para as linhas de concessão federal das.. por Brasil. Leis, etc. Idioma: Português Dados da publicação: Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1913Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca CentralNúmero de chamada: ACG14571 (1). Adicionar no carrinho (remover)
	4.	O problema das reparações de guerra por Calabria, Mario [Autor]. Idioma: Português Dados da publicação: Rio de Janeiro: Ministério das Relações Exteriores. Serviço de Publicações, 1948Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca CentralNúmero de chamada: ACG04840 (2). Adicionar no carrinho (remover)
	5.	Indice geral chronologico da leis e decretos relativos aos diversos serviços a cargo do Ministério da Agricultura, Commercio e Obras Públicas até o fim do anno de 1887 Idioma: Português Dados da publicação: Rio de Janeiro: [s.n.], s.dDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca CentralNúmero de chamada: OR 4055 (1). Adicionar no carrinho (remover)
	6.	A lei 4320 comentada por Machado Junior, J. Teixeira [Autor] \| Reis, Heraldo da Costa [Autor]. Edição: 8 edIdioma: Português Dados da publicação: Rio de Janeiro: IBAM, 1976Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca CentralNúmero de chamada: ACG09244 (1). Adicionar no carrinho (remover)
	7.	Decretos do Governo provisório da República dos Estados Unidos do Brasil por Brasil. Leis, etc. Idioma: Português Dados da publicação: Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1890/91Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca CentralNúmero de chamada: OR 4450 (4). Adicionar no carrinho (remover)
	8.	Indice geral da legislação brasileira: comprehendendo completos indices alphabeticos e remissivos dos actos do governo provisorio e dos poderes legislativo e executivo, seguidos da ementa dos mesmos actos por Ribeiro, Affonso Duarte, 1874-1946 [Autor]. Idioma: Português Dados da publicação: Rio de Janeiro: Carioca, 1922-24Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca CentralNúmero de chamada: ACG09677 (2). Adicionar no carrinho (remover)
	9.	Novas leis do Brasil por Bivar, Carlos de [Autor]. Idioma: Português Dados da publicação: Rio de Janeiro: J. M. Magalhães, 1938Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca CentralNúmero de chamada: ACG09743 (1). Adicionar no carrinho (remover)
	10.	O jury na república contendo tudo quanto diz respeito a este tribunal popular, como instituição federal e estadual por Bastos, José Tavares [Autor]. Idioma: Português Dados da publicação: Rio de Janeiro/Paris: Garnier-Livreiro-Editora, 1909Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca CentralNúmero de chamada: ACG09834 (2). Adicionar no carrinho (remover)
	11.	Codigo Penal Militar da Republica dos Estados Unidos por Soares, Oscar de Macedo [Autor]. Idioma: Português Dados da publicação: Rio de Janeiro: Livraria Garnier, 1902Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca CentralNúmero de chamada: ACG09840 (1). Adicionar no carrinho (remover)
	12.	Código penal dos Estados Unidos do Brasil por Cardoso, Mauricio Graccho [Autor]. Idioma: Português Dados da publicação: Rio de Janeiro: F. Alves, 1917Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca CentralNúmero de chamada: ACG09843 (1). Adicionar no carrinho (remover)
	13.	Código de processo penal brasileiro: anotações práticas por Guimarães, Rovane Tavares [Autor]. Idioma: Português Dados da publicação: Rio de Janeiro: Pallas, 1975Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca CentralNúmero de chamada: ACG09847 (1). Adicionar no carrinho (remover)
	14.	Estatuto dos funcionários públicos interpretado por Carvalho, Anisio Asterio Contreiras de [Autor]. Edição: 2 edIdioma: Português Dados da publicação: Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1957Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca CentralNúmero de chamada: ACG09858 (2). Adicionar no carrinho (remover)
	15.	A mentalidade da constituinte (3 de maio a 12 novembro de 1823) por Sousa, Octavio Tarquinio de [Autor]. Idioma: Português Dados da publicação: Rio de Janeiro: A.P. Barthel, 1931Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca CentralNúmero de chamada: ACG09868 (1). Adicionar no carrinho (remover)
	16.	Organização judiciária Federal ou colleção de todas as leis, decretos... por Bastos, José Tavares [Autor]. Idioma: Português Dados da publicação: Rio de Janeiro: F. Briguiet & Cia. Editores, 1913Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca CentralNúmero de chamada: ACG10051 (1). Adicionar no carrinho (remover)
	17.	Annotações theorico-praticas ao Código Penal do Brasil: seguido de um appendice contendo as leis em vigor e que lhe são referentes por Faria, Antonio Bento de [Autor]. Edição: 2 edIdioma: Português Dados da publicação: Rio de Janeiro, Paris: Aillaud, Alves, 1913Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca CentralNúmero de chamada: ACG10095 (3). Adicionar no carrinho (remover)
	18.	O codigo penal interpretado segundo as fontes, a doutrina e a jurisprudencia e com referencias aos projectos de sua revisão por Araújo, João Vieira de [Autor]. Idioma: Português Dados da publicação: Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1901-02Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca CentralNúmero de chamada: ACG10098 (1). Adicionar no carrinho (remover)
	19.	A redação do projeto do Código civil e a Réplica do Dr. Ruy Barbosa por Ribeiro, Ernesto Carneiro [Autor]. Edição: 3 edIdioma: Português Dados da publicação: Salvador: Progresso, 1950Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca CentralNúmero de chamada: ACG10101 (1). Adicionar no carrinho (remover)
	20.	Actas dos trabalhos da Commissão Revisora do Projecto de Código Civil Brazileiro por Bevilaqua, Clóvis, 1859-1944 [Autor]. Idioma: Português Dados da publicação: Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1901Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca CentralNúmero de chamada: ACG10104 (1). Adicionar no carrinho (remover)

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