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Sua pesquisa retornou 638 resultados.

621.
O escravo ante a lei civil e a lei penal do Império (1822-1871)

por Wehling, Arno [Autor].

Fonte: 100 anos da Abolição da EscravidãoFonte: 100 anos de Abolição da EscravidãoIdioma: Português Dados da publicação: Petrópolis: Museu Imperial, 1988Disponibilidade: Nenhum exemplar disponível :

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622.
Lei geral do turismo

por Lenhart, Norton Luiz [Autor].

Fonte: Coletânea turística 2010Fonte: Coletânea turística 2010Idioma: Português Dados da publicação: Rio de Janeiro: CNC, 2008Disponibilidade: Nenhum exemplar disponível :

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623.
Acesso aos "arquivos sensíveis": contextualização do debate e da legislação no Brasil e na França nos anos 1990-2000

por Rodrigues, Georgete Medleg [Autor].

Fonte: Documentos sensíveisFonte: Documentos sensíveis: informação, arquivo e verdade naIdioma: Português Dados da publicação: Rio de Janeiro: 7 Letras, 2014Disponibilidade: Nenhum exemplar disponível :

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624.
Legislação arquivística brasileira: Conselho Nacional de Arquivos - CONARQ, outubro - 2003

Fonte: Uma proposta de política nacional de memória da ciência e da tecnologiaFonte: Uma proposta de política nacional de memória da ciência e da tecnologia: relatório da Comissão Especial constituída pela portaria 116/2003 do presidente do CNPq em 04 de julho de 2003Idioma: Português Dados da publicação: Brasília: CNPq, 2003Disponibilidade: Nenhum exemplar disponível :

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625.
A legislação sobre escravos no episcopado de D. Frei António do Desterro, Rio de Janeiro (1747-1773)

por Pereira, Ana Margarida Santos [Autor].

Fonte: Dimensões do catolicismo no império português (séculos XVI-XIX)Idioma: Português Dados da publicação: : Garamond, 2014Disponibilidade: Nenhum exemplar disponível :

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626.
Entre regalismo e secularização: significados das reformas pombalinas sobre a prática católica de testar no mundo luso-brasileiro

por Rodrigues, Cláudia [Autor].

Fonte: Dimensões do catolicismo no império português (séculos XVI-XIX)Idioma: Português Dados da publicação: : Garamond, 2014Disponibilidade: Nenhum exemplar disponível :

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627.
A instrução de primeiras letras no Ceará provincial: uma discussão a partir do rastreamento da legislação no governo de José Martiniano de Alencar (1834-1837)

por Andrade, Francisco Ari de [Autor].

Fonte: DocumentosIdioma: Português Dados da publicação: Fortaleza: Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, Disponibilidade: Nenhum exemplar disponível :

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628.
Das pinturas rupestres ás fontes true type

por Boaventura, Ezequiel Marques [Autor].

Fonte: Imprensa NacionalIdioma: Português Dados da publicação: Brasília- DF: Imprensa Nacional, Disponibilidade: Nenhum exemplar disponível :

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629.
Passado, presente e futuro da justiça do trabalho

por Prado, Ney [Autor].

Fonte: Carta MensalIdioma: Português Dados da publicação: Rio de Janeiro: Confederação Nacional do Comércio, Disponibilidade: Nenhum exemplar disponível :

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630.
Lei anti terrorismo: siga a bula com atenção

por France, Guilherme de Jesus [Autor].

Fonte: Insight InteligênciaIdioma: Português Dados da publicação: Rio de Janeiro: Insight, Disponibilidade: Nenhum exemplar disponível :

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631.
One small step (a law) for information, a giant leap for democracy: brazilian archival legislation and its capacity to strengthen transitional justice

por Franco, Shirley Carvalhêdo [Autor] | Rodrigues, Georgete Medleg [Autor].

Fonte: COMMAIdioma: Inglês Idioma: Múltiplos idiomas Dados da publicação: Paris, Disponibilidade: Nenhum exemplar disponível :

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632.
Armas e bandeiras do Brasil: Armorial Nacional

Fonte: Boletim [do] Colégio de Armas e Consulta Heráldica do BrasilIdioma: Português Dados da publicação: : Colégio de Armas e Consulta Heráldica do Brasil, Disponibilidade: Nenhum exemplar disponível :

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633.
Ordens falsas e ordens legítimas no Brasil

por Mello, Nestor Martins de Braga [Autor].

Fonte: Boletim [do] Colégio de Armas e Consulta Heráldica do BrasilIdioma: Português Dados da publicação: : Colégio de Armas e Consulta Heráldica do Brasil, Disponibilidade: Nenhum exemplar disponível :

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634.
Legislação penal e repressão política no Estado Novo: uma análise a partir de julgamentos do Tribunal de Segurança Nacional (1936-1945)

por Nunes, Diego [Autor].

Fonte: AcervoIdioma: Português Dados da publicação: Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, Disponibilidade: Nenhum exemplar disponível :

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635.
A nova lei brasileira de migração

por Pereira, Antonio Celso Alves [Autor].

Fonte: Carta MensalIdioma: Português Dados da publicação: Rio de Janeiro: Confederação Nacional do Comércio, Disponibilidade: Nenhum exemplar disponível :

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636.
El arte de robar arte: por una cartografía de los robos en Brasil y sus conexiones

por Kushnir, Beatriz [Autor].

Fonte: COMMAIdioma: Espanhol Idioma: Múltiplos idiomas Dados da publicação: Paris, Disponibilidade: Nenhum exemplar disponível :

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637.
Legislação florestal: guerra desde sempre

por Hansen, Thiago Freitas [Autor].

Fonte: Insight InteligênciaIdioma: Português Dados da publicação: Rio de Janeiro: Insight, Disponibilidade: Nenhum exemplar disponível :

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638.
A corte portuguesa no Brasil: o sistema de aposentadorias nas tramas da história e do jornal Correio Braziliense (1808-1821)

por Bonifácio, Maria Iracilda Gomes Cavalcante [Autor] | Lima, Reginâmio Bonifácio de [Autor] | Vale, Lucas Gomes do [Autor].

Fonte: Anais de História de Além-marIdioma: Português Idioma: Inglês Dados da publicação: Lisboa: Centro de História de Além-Mar, Disponibilidade: Nenhum exemplar disponível :

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Biblioteca Maria Beatriz Nascimento
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