Biblioteca do Arquivo Nacional catálogo › Resultados da pesquisa por 'ccl=an:45958 and itype:LRA and su-to:Legislação'

	21.	Consolidação das leis das Alfandegas e mesas de rendas por Brasil. Ministério dos Negócios da Fazenda. Idioma: Português Dados da publicação: Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1886Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca CentralNúmero de chamada: OR 2249 (2). Adicionar no carrinho (remover)
	22.	Indice alphabético ou repertório geral da legislação servil: em vigor e publicada ate o presente no proprio texto de suas disposições acompanhado de algumas explicações, decisões e questões praticadas sobre escravos por Vidal, Luiz Maria [Autor]. Idioma: Português Dados da publicação: Rio de Janeiro: Eduardo & Henrique Laemmert, 1876Disponibilidade: Exemplares disponíveis para consulta: Biblioteca Central Not For LoanNúmero de chamada: OR 2269 (1). : Adicionar no carrinho (remover)
	23.	Mensagem dirigida ao Congresso Nacional pelo Marechal Floriano Peixoto em 4 de outubro de 1894 por Brasil. Presidente (1891-1894 : Floriano Vieira Peixoto). Idioma: Português Dados da publicação: Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1894Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca CentralNúmero de chamada: OR 2265 (1). Adicionar no carrinho (remover)
	24.	Novo regulamento das alfandegas do Imperio: mandado executar por decreto de 20 de setembro de 1834 Idioma: Português Dados da publicação: Bahia: Typ. do Correio Mercantil, 1834Disponibilidade: Exemplares disponíveis para consulta: Biblioteca Central Not For LoanNúmero de chamada: OR 2263 (1). : Adicionar no carrinho (remover)
	25.	Digesto brasileiro, ou, extracto e commentario das ordenações e leis posteriores até o presente por Susano, Luiz da Silva Alves de Azambuja [Autor]. Edição: 2.edIdioma: Português Dados da publicação: Rio de Janeiro: Eduardo & Henrique Laemmert, 1856Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca CentralNúmero de chamada: OR 2262 (3). Adicionar no carrinho (remover)
	26.	L' instruction publique au Brésil: histoire legislation por Almeida, José Ricardo Pires de, 1846- [Autor]. Idioma: Francês Dados da publicação: Rio de Janeiro: G. Leuzinger & Filhos, 1889Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca CentralNúmero de chamada: OR 0894 (1). Adicionar no carrinho (remover)
	27.	Novo catalogo nº1 das obras sobre legislação, jurisprudência e direito patrio: edições brasileiras Idioma: Português Dados da publicação: Rio de Janeiro: Eduardo & Henrique Laemmert, [s.d.]Recursos online: Clique aqui para acessar online Disponibilidade: Exemplares disponíveis para consulta: Biblioteca Central Not For LoanNúmero de chamada: OR 2183 (1). : Adicionar no carrinho (remover)
	28.	Indice chronologico das leis e decretos relativos a viação ferrea a cargo da 1a. directoria das obras públicas do Ministério da Agricultura, Comércio e Obras Públicas: até o fim do anno de 1890 por Brasil. Ministério da Agricultura, Comércio e Obras Públicas. Idioma: Português Dados da publicação: Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1892Recursos online: Clique aqui para acessar online Disponibilidade: Exemplares disponíveis para consulta: Biblioteca Central Not For LoanNúmero de chamada: OR 2211 (1). : Adicionar no carrinho (remover)
	29.	Colleção dos atos, regulamentos e instruções expedidas pela presidência de S. Pedro do Rio Grande do Sul em 1877. por Rio Grande do Sul (Província). Presidência. Idioma: Português Dados da publicação: Porto Alegre: Typ. do Mercantil, 1881Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca CentralNúmero de chamada: OR 2435 (1). Adicionar no carrinho (remover)
	30.	Promptuario eleitoral Idioma: Português Dados da publicação: Rio de Janeiro: Typ. Universal de E. & H. Laemmert, 1866Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca CentralNúmero de chamada: OR 2317 (1). Adicionar no carrinho (remover)
	31.	Colleção de legislação sobre a pesquiza e lavra de Minas: desde 22 de dezembro de 1852 até 19 de junho de 1880 por Portugal. Leis, etc. Idioma: Português Dados da publicação: Lisboa: Imprensa Nacional, 1880Disponibilidade: Exemplares disponíveis para consulta: Biblioteca Central Not For LoanNúmero de chamada: OR 2236 (1). : Adicionar no carrinho (remover)
	32.	Repertorio das leis, decretos, consultas, instrucções, portarias, avisos e cirulares relativos a concessão, administração e fiscalização das estradas de ferro por Coruja Junior, Antônio Alvares Pereira [Org.]. Idioma: Português Dados da publicação: Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1886Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca CentralNúmero de chamada: OR 2349 (1). Adicionar no carrinho (remover)
	33.	Instruções relativas ao código penal e do processo para marinha militar do império do Brasil. por Brasil. Ministério da Marinha. Idioma: Português Dados da publicação: Rio de Janeiro: Typ. Nacional, 1836Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca CentralNúmero de chamada: OR 2478 (1). Adicionar no carrinho (remover)
	34.	Apontamentos sobre o contencioso administrativo e sobre os privilégios e perrogativos da administração nos contratos e transações que celebra como poder público por Barros, Henrique do Rego [Autor]. Idioma: Português Dados da publicação: Rio de Janeiro: Em casa dos Editores Eduardo & Henrique Laemmert, 1874Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca CentralNúmero de chamada: OR 2411 (1). Adicionar no carrinho (remover)
	35.	Consolidação das leis do processo civil por Ribas, Antonio Joaquim, 1820-1890 [Autor]. Idioma: Português Dados da publicação: Rio de Janeiro: Dias da Silva Junior, 1879Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca CentralNúmero de chamada: OR 2395 (2). Adicionar no carrinho (remover)
	36.	Collecção de leis, provisões, decisões, circulares, portarias, ordens, officios e avisos sobre terrenos de marinhas por Lima, Pedro Moreira da Costa [Comp.]. Idioma: Português Dados da publicação: Rio de Janeiro: Typ. Nacional, 1860Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca CentralNúmero de chamada: OR 1405 (1). Adicionar no carrinho (remover)
	37.	As Sociedades Anonimas: lei nº 3150 de 4 de novembro de 1882; commentário por Veiga Junior, Didimo Agapito da [Autor]. Idioma: Português Dados da publicação: Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1888Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca CentralNúmero de chamada: OR 0701 (1). Adicionar no carrinho (remover)
	38.	Repertorio, ou, Indice alfabetico da reforma hipotecaria e sobre sociedades de credito real: (Lei n. 1237 de 24 de setembro de 1864, Reg. n. 3453 de 26 de abril, e n. 3741 de 3 de junho de 1865) por Malheiros, Agostinho Marques Perdigão, 1824-1881 [Autor]. Idioma: Português Dados da publicação: Rio de Janeiro: Typ. Nacional, 1865Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca CentralNúmero de chamada: OR 1014 (1). Adicionar no carrinho (remover)
	39.	Indice alphabetico de Materias, às quaes tem applicação a legislação concernente aos annos 1858, 1859, 1860 e 1861 por Brasil. Leis, etc \| Silva, João Joaquim da [Coord.]. Idioma: Português Dados da publicação: Bahia: Typ. de Camillo de Lellis Masson & Cia, 1863Disponibilidade: Exemplares disponíveis para consulta: Biblioteca Central Not For LoanNúmero de chamada: OR 1305 (1). : Adicionar no carrinho (remover)
	40.	Indice alphabetico de materias, as quaes tem applicação a legislação concernente aos annos 1854, 1855, 1856 e 1857 por Brasil. Leis, etc \| Silva, João Joaquim da [Coord.]. Idioma: Português Dados da publicação: Bahia: Typ. de Camillo de Lellis Masson & Cia, 1859Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca CentralNúmero de chamada: OR 1304 (2). Adicionar no carrinho (remover)

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