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181.
Atos legislativos, decisões ministeriais e circulares

por Barbosa, Rui, 1849-1923 [Autor].

Idioma: Português Dados da publicação: Rio de Janeiro: Fundação Casa de Rui Barbosa, 1986Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca CentralNúmero de chamada: ACG09265 (1).

182.
Repositório alphabético da legislação de fazenda dividido em duas partes: Legislação - Jurisprudência

por Barreto, Carlos Olympio [Autor].

Idioma: Português Dados da publicação: Rio de Janeiro: Jacintho Ribeiro dos Santos, 1916Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca CentralNúmero de chamada: ACG09285 (1).

183.
Finanças do Brasil: União, estados e municipios 1938/1939

Idioma: Português Dados da publicação: Rio de Janeiro: Jornal do Commercio, Rodrigues & Cia, 1940Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca CentralNúmero de chamada: ACG09303 (1).

184.
Taxation in Brazil

por Harvard University | Gumpel, Henry J [Colaborador ] | Sousa, Rubens Gomes de [Colaborador] | Gumpel, Henry J [Colaborador ] | Sousa, Rubens Gomes de [Colaborador ].

Idioma: Inglês Dados da publicação: Bonston: Little, Brown and Company, 1957Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca CentralNúmero de chamada: ACG09304 (1).

185.
Nova consolidação das leis das alfândegas e mesas de rendas

por Brasil. Leis, etc | Campos, Antonio [Org.].

Idioma: Português Dados da publicação: Rio de Janeiro: Revista Aduaneira, 1958Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca CentralNúmero de chamada: ACG09295 (1).

186.
Criação e consolidação do poder fiscal no Brasil, 1837: pesquisa histórica e econômica.

por Braga, Walter [Autor].

Idioma: Português Dados da publicação: [Rio de Janeiro]: [s.n.], [1966]Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca CentralNúmero de chamada: FAG1684 (1).

187.
Foreign investments in Brazil: legislation

por Banco Central do Brasil. Departamento de Fiscalização e Registro de Capitais e Estrangeiros.

Idioma: Inglês Dados da publicação: [S.l.]: O Departamento, 1977Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca CentralNúmero de chamada: ACG09324 (1).

188.
Legislação sobre profissões

por Freitas, Dalva Andrade [Autor] | Marino, Beatriz Farah [Autor] | Brasil. Departamento Nacional de Mão-de-obra. Seção de Documentação.

Idioma: Português Dados da publicação: Rio de Janeiro: MTPS/DNMO, 1973Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca CentralNúmero de chamada: ACG09346 (1).

189.
Tarifa das alfandegas do Brasil in english and portuguese

por Hudson, Alice [Trad.].

Idioma: Português Idioma: Inglês Dados da publicação: [Rio de Janeiro]: British chamber of commerce in Brazil, [1934]Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca CentralNúmero de chamada: ACG09441 (1).

190.
O petroleo e o dever do Brasil

por Leite, Solidonio Attico, 1867-1930 [Autor].

Idioma: Português Dados da publicação: Rio de Janeiro: Officinas Typographicas do Serviço de Informações do Ministerio da Agricultura, 1927Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca CentralNúmero de chamada: FAG1691 (1).

191.
A nova liberdade: o combate aos trustes e cartéis

por Magalhães, Paulo Germano [Autor] | Magalhães, Sérgio [Pref.].

Idioma: Português Dados da publicação: [Rio de Janeiro]: Tempo Brasileiro, 1965Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca CentralNúmero de chamada: ACG09485 (1).

192.
A política nacionalista do petróleo no Brasil

por Vargas, Getulio Dornelles [Autor] | Vianna, Alfredo Marques [Apresentador ] | Vianna, Alfredo Marques [Apresentador].

Idioma: Português Dados da publicação: Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1964Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca CentralNúmero de chamada: ACG09542 (1).

193.
Histórico dos impostos de consumo

por Cavalcanti, Severiano de Andrade [Autor].

Idioma: Português Dados da publicação: Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1924Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca CentralNúmero de chamada: ACG09543 (2).

194.
Ementário da legislação federal no Brasil: ensino e cultura (1930-1967)

por Brasil. Ministério da Educação e Cultura.

Idioma: Português Dados da publicação: Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1945Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca CentralNúmero de chamada: ACG09581 (4).

195.
Regulamento das alfandegas e mesas de rendas

por Attayde, Eleutherio Augusto de [Autor].

Idioma: Português Dados da publicação: Rio de Janeiro: Typografia Nacional, 1866Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca CentralNúmero de chamada: OR 4462 (1).

196.
Legislação açucareira e alcooleira, 1931 a 1952

por Velloso, Lycurgo [Autor].

Idioma: Português Dados da publicação: Rio de Janeiro: Ed. Cardoso, 1955Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca CentralNúmero de chamada: ACG09579 (2).

197.
Legislação cafeeira do Brasil

por Brasil. Departamento Nacional do Café.

Edição: 2.edIdioma: Português Dados da publicação: Rio de Janeiro: [s.n.], 1934Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca CentralNúmero de chamada: ACG09613 (1).

198.
Índice ementário da legislação brasileira, 1930-39

por Azevedo, José Affonso Mendonça de [Autor].

Idioma: Português Dados da publicação: Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1947Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca CentralNúmero de chamada: ACG09683 (1).

199.
O alienado no direito civil brasileiro

por Rodrigues, Raymundo Nina, 1862-1906 [Autor].

Edição: 3.edIdioma: Português Dados da publicação: São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1939Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca CentralNúmero de chamada: ACG09667 (1).

200.
Legislação brasileira sobre atos internacionais: (desde novembro de 1889 a maio de 1940)

por Bailly, Luiza [Org.].

Idioma: Português Dados da publicação: Rio de Janeiro: A. Coelho Branco, 1940Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca CentralNúmero de chamada: ACG09696 (1).

Biblioteca Maria Beatriz Nascimento
Telefone: (21) 3952-4361
E-mail: biblioteca@an.gov.br
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