Biblioteca do Arquivo Nacional catálogo › Resultados da pesquisa por 'ccl=an:45958 and su-to:Brasil and su-to:Legislação'

	121.	Legislação fiscal: ordens e decisões do Thesouro Nacional Brasileiro (1840-1885): índice alphabético por Cunha, José Maria Vaz Pinto Coelho da, 1836-1894 [Autor]. Idioma: Português Dados da publicação: Rio de Janeiro: Em casa dos editores-proprietários Laemmert & C, 1887Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca CentralNúmero de chamada: OR 2305 (1). Adicionar no carrinho (remover)
	122.	Colleção de provisões do Conselho Supremo Militar e de Justiça do Império do Brasil de 1823 a 1856 por Brasil. Superior Tribunal Militar. Idioma: Português Dados da publicação: Rio de Janeiro: Typ. Universal, 1861Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca CentralNúmero de chamada: OR 2314 (3). Adicionar no carrinho (remover)
	123.	Livro do estado servil e respectiva libertação contendo a lei de 28 de setembro de 1871 e os decretos e avisos expedidos pelos Ministerios da Agricultura, Fazenda, Justiça, Império e Guerra desde.. por Veiga, Luiz Francisco da [Org.]. Idioma: Português Dados da publicação: Rio de Janeiro: Typ. Nacional, 1876Disponibilidade: Exemplares disponíveis para consulta: Biblioteca Central Not For LoanNúmero de chamada: OR 2593 (1). : Adicionar no carrinho (remover)
	124.	Indice chronologico das leis, decretos e decisões: concernentes a portos, rios, canaes, abastecimento d'água, esgotos, estradas de rodagem, illuminação, telegraphos, telephonos, estatísticas e obras públicas.. por Brasil. Ministério da Indústria, Viação e Obras Públicas. Diretoria Geral das Obras Públicas. Idioma: Português Dados da publicação: Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1896Disponibilidade: Exemplares disponíveis para consulta: Biblioteca Central Not For LoanNúmero de chamada: OR 2693 (1). : Adicionar no carrinho (remover)
	125.	Codigos penal e disciplinar da armada: regulamento processual e formulario do processo criminal militar por Brasil. Leis, etc. Idioma: Português Dados da publicação: Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1914Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca CentralNúmero de chamada: ACG03292 (1). Adicionar no carrinho (remover)
	126.	Guia das Camaras Municipaes do Brazil do dezempenho de seus deveres por Instituição, Um deputado Amigo da [Autor]. Idioma: Português Dados da publicação: Rio de Janeiro: Typ. d' Astre'a, 1830Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca CentralNúmero de chamada: FOR 0416 (1). Adicionar no carrinho (remover)
	127.	Estatutos da Companhia Sorocabana: approvado pelo governo imperial por decreto n.4729 de 24 de maio de 1871 e termo do contracto entre o Exm. Sr. Presidente da provincia de S. Paulo e a Diretoria da Companhia Sorocabana por Companhia Sorocabana. Idioma: Português Dados da publicação: Rio de Janeiro: Typ. do Diario do Rio de Janeiro, 1871Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca CentralNúmero de chamada: FOR 0510 (1). Adicionar no carrinho (remover)
	128.	Decreto nº 10124 de 15 de dezembro de 1888: para construcção do trecho de estrada de ferro da Victoria a Santa Cruz do Rio Pardo por Brasil. Leis, etc. Idioma: Português Dados da publicação: Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1889Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca CentralNúmero de chamada: FOR 0702 (1). Adicionar no carrinho (remover)
	129.	Projecto de lei de meio soldo e relatorio da terceira secção da Commissão de Exame da legislação do Exercito por Commissão de Exame da Legislação do Exército. Idioma: Português Dados da publicação: Rio de Janeiro: Typ. Nacional, 1866Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca CentralNúmero de chamada: FOR 0931 (1). Adicionar no carrinho (remover)
	130.	Reforma da Lei de Terras: voto em separado do Senador Antonio Padro, membrao da Commissão Especial do Senado por Prado, Antônio da Silva [Autor]. Idioma: Português Dados da publicação: Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1887Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca CentralNúmero de chamada: FOR 0919 (1). Adicionar no carrinho (remover)
	131.	Reflexões sobre o parecer das commissões reunidas da Camara dos Srs. Deputados opinando que se não approve a proposição do Senado, pela qual se confere ao Supremo Tribunal de Justiça a faculdade de.. por Mello, Jeronimo Martiniano Figueira de [Autor]. Idioma: Português Dados da publicação: Rio de Janeiro: Typ. Commercial, 1873Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca CentralNúmero de chamada: FOR 0945 (1). Adicionar no carrinho (remover)
	132.	Tarifas e regulamento dos transportes e serviço telegraphico approvados por portaria do Ministério da Agricultura de 14 de outubro de 1887 por Southern Brasilian Rio Grande do Sul Railway. Idioma: Português Dados da publicação: Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1887Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca CentralNúmero de chamada: FOR 0996 (1). Adicionar no carrinho (remover)
	133.	Actos do Poder Executivo concernentes a's attribuições e deveres dos engenheiros fiscaes das estradas de ferro collecciondos pela 1a. secção da 4a. directoria do Ministério da Agricultura, Commercio.. por Brasil. Ministério da Agricultura, Comércio e Obras Públicas. Idioma: Português Dados da publicação: Rio de Janeiro: Typ. Nacional, 1883Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca CentralNúmero de chamada: FOR 0997 (1). Adicionar no carrinho (remover)
	134.	Regulamento geral pra os serviços a seu cargo por Companhia da Dóca da Alfandega do Rio de Janeiro. Idioma: Português Dados da publicação: Rio de Janeiro: Typ. Nacional, 1869Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca CentralNúmero de chamada: FOR 1029 (1). Adicionar no carrinho (remover)
	135.	Legislação sobre o Conselho de Estado por Brasil. Conselho de Estado. Idioma: Português Dados da publicação: Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1886Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca CentralNúmero de chamada: FOR 1032 (1). Adicionar no carrinho (remover)
	136.	Indice chronológico, explicativo e remissivo da legislação brazileira desde 1822 até 1848: precedido cada anno, além do reinado, que a elle presidio, dos nomes dos ministros que dirigirão as respectivas repartições e cada legislatura dos nomes dos senadores e deputados, que tomarão parte por Fernandes, Antonio Manoel [Autor]. Idioma: Português Dados da publicação: Nyctheroy: Typ. Nictheroyense de M.G.S Rego, 1849-1873Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca CentralNúmero de chamada: OR 1806 (2). Adicionar no carrinho (remover)
	137.	Lei de responsabilidade fiscal: texto comentado e atualizado por Brasil. Congresso. Senado Federal. Edição: 2.edIdioma: Português Dados da publicação: Brasília: Senado Federal, 2001Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca CentralNúmero de chamada: ACG03886 (1). Adicionar no carrinho (remover)
	138.	Regulamento do imposto de renda: inclusive: imposto sobre lucro na venda de imóveis; adicionais da Lei de proteção às famílias numerosas, et.; estudo minucioso das inovações feitas pela Lei nº 1474 de 26 de-11-51; 318 notas e explicações; copiosos exemplos e cálculos; completo.. por Rezende, Tito Vieira [Autor]. Idioma: Português Dados da publicação: Rio de Janeiro: [s.n.], 1952Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca CentralNúmero de chamada: ACG04348 (1). Adicionar no carrinho (remover)
	139.	Alterações e inovações na lei do imposto de renda (Lei nº 1474, de 26 de novembro de 1951) por Carneiro, Eryma [Autor]. Idioma: Português Dados da publicação: Rio de Janeiro: Aurora, 1951Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca CentralNúmero de chamada: ACG04349 (1). Adicionar no carrinho (remover)
	140.	Leis usuaes da Republica dos Estados Unidos do Brazil publicadas por ordem do Exm. Sr. Dr. J. J. Seabra ministro da justiça e negócios interiores pelos Dr. Tarquinio de Souza... e Dr. Caetano Montenegro por Brasil. Leis, etc. Idioma: Português Dados da publicação: Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1903Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca CentralNúmero de chamada: ACG14485 (1). Adicionar no carrinho (remover)

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